Na sede do PNUD, em Nova Iorque, o administrador mundial do Programa, Achim Steiner, se reuniu com o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro foi uma oportunidade de discutir estratégias do setor de justiça para a promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e dos direitos humanos no Brasil e na América Latina.
A reunião dos dois líderes também comemorou os resultados da colaboração entre o PNUD global e o governo brasileiro. Mediante a parceria estratégica, dois programas têm avançado no desenvolvimento de um sistema judiciário mais ágil e moderno: o Fazendo Justiça e o Justiça 4.0.
O Fazendo Justiça atua em momentos-chave dos ciclos penal e socioeducativo, apostando no diálogo interinstitucional e na construção de soluções customizadas e colaborativas, considerando as diferentes realidades locais. Já o Justiça 4.0 abrange políticas judiciárias nacionais e iniciativas de fomento à inovação para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, e promove reuniões regionais para troca de experiências entre tribunais de Justiça de todo o país.
O administrador mundial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Achim Steiner, se reuniu, nesta quinta-feira (9), na sede do Programa, em Nova Iorque, com o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O encontro aconteceu em comemoração aos resultados da parceria com o PNUD no âmbito da justiça no Brasil. O objetivo foi discutir as estratégias do setor de justiça para a promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e dos direitos humanos no Brasil e na América Latina.
Para o PNUD, o Brasil é um parceiro estratégico na região, e o sistema de justiça brasileiro tem demonstrado papel-chave na implementação de medidas pioneiras durante a pandemia de COVID-19 de forma a melhorar as condições de segurança no sistema prisional do país.
Mediante parceria entre CNJ e PNUD, dois programas têm avançado no desenvolvimento de um sistema judiciário mais ágil e moderno: o Fazendo Justiça e o Justiça 4.0.
Fazendo Justiça – O primeiro vem superando desafios históricos que caracterizam a privação de liberdade no Brasil. O programa conta com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional.
O Fazendo Justiça atua em momentos-chave dos ciclos penal e socioeducativo, apostando no diálogo interinstitucional e na construção de soluções customizadas e colaborativas, considerando as diferentes realidades locais. Dentre as ações implementadas no âmbito do programa, estão a disseminação nacional do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), a identificação biométrica e acesso à documentação civil para pessoas privadas de liberdade, a implantação de Escritórios Sociais para suporte à reintegração socioeconômica de egressos do sistema prisional e suas famílias, dentre outros.
É fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na figura do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Conta ainda com o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no fortalecimento das Audiências de Custódia em quase todas as Unidades da Federação.
Justiça 4.0 – Desde agosto de 2021, o projeto Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), promove reuniões regionais para troca de experiências entre tribunais de Justiça de todo o país. Os encontros visam facilitar diálogos sobre a implementação do Juízo 100% Digital, do Balcão Virtual e dos Núcleos de Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br).
O programa abrange políticas judiciárias nacionais e iniciativas de fomento à inovação para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Dentre as ações desenvolvidas no âmbito do Justiça 4.0 estão a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ), com possibilidade de ampliar o grau de automação do processo judicial eletrônico e o uso de Inteligência Artificial (IA); e o suporte aos tribunais no processo de aprimoramento dos registros processuais primários, consolidação, implantação, treinamento, higienização e publicização da Base de Dados Processuais do Poder Judiciário (Datajud).
Fonte: brasil.un.org
